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REGRAS GERAIS, TERMOS DE USO, RESPONSABILIDADE E CONDUTA DA PLATAFORMA
Versão válida a partir de 2026

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar esta plataforma, o USUÁRIO declara, de forma livre, expressa, informada, inequívoca e consciente, que leu, compreendeu e aceita integralmente todas as regras, termos e condições descritas neste documento, assumindo total responsabilidade por seus atos.

1. NATUREZA DA PLATAFORMA

1.1. A plataforma atua exclusivamente como provedora de infraestrutura tecnológica, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), permitindo que usuários publiquem conteúdos por sua própria conta e risco.
1.2. A plataforma não exerce controle editorial prévio, não cria, não valida e não se responsabiliza por conteúdos gerados por usuários.

2. RESPONSABILIDADE TOTAL DO USUÁRIO

2.1. O usuário é o único e exclusivo responsável por todo conteúdo que publicar, transmitir, armazenar, divulgar ou compartilhar, incluindo, mas não se limitando a:

• Vídeos, fotos, clipes, transmissões ao vivo;
• Textos, comentários, links;
• Áudios ou qualquer outro material.

2.2. O usuário responde civil, administrativa e criminalmente por seus atos, isentando integralmente a plataforma de qualquer responsabilidade direta ou indireta.

3. CIÊNCIA DE PROCESSOS E SANÇÕES

3.1. O usuário declara ciência de que poderá ser investigado, processado, sofrer sanções administrativas e responder criminalmente.
3.2. O usuário renuncia expressamente a qualquer tentativa de responsabilizar a plataforma por atos decorrentes de suas próprias postagens.

4. CONTEÚDOS PROIBIDOS

É terminantemente proibido, sob pena de suspensão ou banimento permanente:

• a) Discurso de ódio, discriminação, assédio ou ameaça.
• b) Conteúdo ilícito ou ilegal.
• c) Venda ou negociação de contas.
• d) Conteúdo sexual, pornográfico, erótico ou NSFW.
• e) Divulgação de imagens íntimas de terceiros.
• f) Violação de direitos autorais.

5. TOLERÂNCIA ZERO – CONTEÚDO INFANTIL

5.1. Qualquer conteúdo que envolva crianças ou adolescentes (imagens, vídeos, simulações) será tratado como infração gravíssima.
5.2. Resultará em banimento imediato, preservação de provas e comunicação à Polícia Federal e Ministério Público.

6. MODERAÇÃO E BANIMENTO

6.1. A plataforma poderá remover conteúdos e banir usuários a seu critério exclusivo.
6.2. O usuário reconhece que não possui direito adquirido à conta.

7. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

7.1. O tratamento de dados segue a Lei 13.709/2018. Seus dados podem ser armazenados e compartilhados com autoridades nos limites legais.

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A plataforma não garante disponibilidade contínua.
8.2. O uso ocorre por conta e risco exclusivo do usuário.

9. ACEITE EXPRESSO

Ao marcar a opção abaixo, você declara ter lido este documento e assumido total responsabilidade legal.

10. FORO

Aplica-se a legislação brasileira, elegendo o foro da comarca da sede da plataforma.

⚠️ O descumprimento resultará em banimento definitivo.